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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:25
A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010
culpa conjugal e dos lapsos temporais bem como demais requisitos prévios) como a corrente minoritária
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
Repensando o Significado da Culpa no Rompimento do Vínculo Matrimonial
Deilton Ribeiro Brasil - Bacharel em Direito pela UNIPAC. Especialista em direito - áreas de concentração: Direito Público e Direito Civil pelo Novo Código Civil pela UNIPAC. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos de Belo Horizonte-MG. Professor de Direito de Família e Direito Processual Civil junto ao Centro de Estudos Superiores Aprendiz - A. Carvalho. Membro do Instituto dos Advogados do Estado de Minas Gerais-IAMG. Membro da Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil/Alemanha-SEJUBRA. E-mail: deilton.ribeiro@terra.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:31
Juizados especiais cíveis. Processual civil. Arguição de suspeição judicial.
Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Incompatibilidade da vida em comum. Afastamento do lar conjugal. Dano moral inexistente.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Vínculo Conjugal: o novo fim que se espera
Laura Affonso da Costa Levy. Advogada especialista na área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Rio Grande do Sul; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS. E-mail: affonsodacostaadvocacia@gmail.com.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:50
Divórcio direto. Viabilidade do pedido.
Não obrigatoriedade do requisito temporal para extinguir a sociedade conjugal.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Junho de 2015 - 14:08
RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL
Modelo - Restabelecimento da Sociedade Conjugal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Restabelecimento da sociedade conjugal
Modelo de Petição
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37
A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal
morais em caso de infidelidade conjugal, mas precisamente em casos em caberia ou não o ressarcimento
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 11:35
Pacto antenupcial é indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de uma ação de divórcio proposta por um dos cônjuges com o objetivo de manter o regime de comunhão universal de bens constante apenas da certidão de casamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:05
Aplicação da nova lei do divórcio e seu impacto na sociedade
término. Com efeito, não há mais lugar para a discussão de culpa no rompimento da sociedade conjugal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:47
A Usucapião Especial Urbana por Abandono de Lar Conjugal
maior intuito em proteger as pessoas mencionadas acima, e não discutir a existência de dolo ou culpa ou de aplicar sanção em quem os abandonou.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 12:02
Ação para Suprimento de Outorga Conjugal
Suprimento de Outorga Conjugal
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:38
Conceito de Familia e seus principios
a dissolução da união conjugal. Logo, o presente trabalho demostra os novos tipos e princípios de família.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40
Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal
Ressaltar se faz imperioso que com a inauguração de uma visão civilista, consolidada, maiormente, com a construção e promulgação do Estatuto de 2002, certos valores que, em momento passado, tinham amplo e farto descanso, já que eram a substancialização das características da sociedade dos séculos XIX e XX, não gozam de sedimento para se nutrir nem sustentáculos robustos para justificar sua manutenção. Ao reverso, passaram a ser anacrônicos e dispensáveis, sendo, por extensão, substituídos por uma gama de novos corolários e baldrames, que refletem a realidade vigente, abarcando os aspectos mais proeminentes da coletividade. Neste diapasão, calha sublinhar, com grossos traços, que o Diploma em apreço abarcou tanto premissas de cunho patrimonialista, oriundas do antigo Códex de 1916, como a visão humanitarista e social preconizada e substancialmente valorizada pela Carta Magna, baseando-se nos valores da pessoa humana, da criança, do adolescente, do idoso, do consumidor, do deficiente e da família. Desta feita, cumpre afirmar que maciças foram as alterações trazidas pela Lei N°. 10.406/2002 que, praticamente, todos os ramos que o constituem sofreram grandes mudanças, dentre os quais está à parte dos Contratos. Denota-se também a relevante valoração de certos mandamentos e preceitos que em outros tempos foram renegados a uma segunda categoria, dentre os quais o princípio da solidariedade familiar, da pluralidade das entidades familiares e da isonomia entre os cônjuges/companheiros, sem olvidar da igualdade entre os filhos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 15:03
Apelação cível. Negócios jurídicos bancários.
Aval. Vênia conjugal.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:10
Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil
extinção do vínculo matrimonial. Para a realização deste trabalho, foi usado o método dedutivo, pois
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de família em geral, e a garantia constitucional
Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de família em geral.